Sim. Portugal não impõe quaisquer restrições baseadas na nacionalidade quanto a quem pode ser proprietário de um imóvel. Qualquer estrangeiro — residente ou não-residente, da UE ou de fora — pode comprar uma casa, um apartamento ou um terreno exatamente nas mesmas condições legais que um cidadão português. A transação em si é idêntica; o que difere é a documentação que prepara antecipadamente.
Há restrições aos compradores estrangeiros?
Não. Não há limite ao tipo de imóvel que pode comprar, nem ao número de imóveis que pode possuir, nem preço mínimo, nem exigência de residência. Apartamentos urbanos, moradias na costa e terrenos rústicos estão todos abertos à propriedade estrangeira. Portugal acolhe compradores estrangeiros há décadas, e estes representam uma parte significativa do mercado.
O que precisa para comprar enquanto estrangeiro
- Um NIF português (número de identificação fiscal) — obrigatório para qualquer transação imobiliária. Veja como obter o NIF.
- Uma conta bancária — não é legalmente obrigatória, mas é fortemente recomendada para pagar impostos, sinais e despesas. Veja se precisa de conta bancária portuguesa.
- Um representante fiscal — geralmente exigido se for cidadão de fora da UE sem residência fiscal em Portugal. Leia o nosso guia de representação fiscal.
- Um advogado independente — não é legalmente obrigatório, mas é a melhor proteção que um comprador estrangeiro tem. Veja porque precisa de um advogado imobiliário.
Comprar imóvel dá direito a residência?
Não. Comprar uma casa não confere o direito de viver em Portugal. A via imobiliária do Golden Visa — que outrora ligava o investimento imobiliário à residência — foi eliminada em outubro de 2023. Para viver em Portugal, a maioria dos compradores estrangeiros recorre ao visto D7 (rendimento passivo) ou ao visto D8 para nómadas digitais. Pode, claro, ter uma casa de férias e visitá-la — os cidadãos de fora da UE podem permanecer até 90 dias em cada período de 180 dias sem visto.
O processo de compra, em resumo
Uma compra típica segue: proposta aceite, depois um contrato-promessa de compra e venda (CPCV) com sinal, depois a devida diligência pelo seu advogado, depois a escritura final perante notário e, por fim, o registo. Do início ao fim, demora normalmente dois a quatro meses. O nosso guia passo a passo cobre cada fase.
Quanto custa
Para além do preço de compra, conte com cerca de 6 a 8% em custos de aquisição: IMT (imposto de transação), imposto de selo, custos de notário e registo, e honorários jurídicos. Use o nosso simulador de IMT para um valor exato, e veja a análise completa no nosso guia de custos de compra.
Seja apresentado a um profissional com licença verificada
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