Não — uma conta bancária portuguesa não é um requisito legal para comprar imóvel em Portugal. A compra pode ser concluída através de transferências internacionais ou da conta-cliente do seu advogado. Na prática, porém, uma conta local torna muito mais simples pagar o sinal, os impostos, as despesas e um eventual crédito habitação, e é por isso que a maioria dos compradores abre uma.
Quando pode comprar sem conta local
Quem compra a pronto pode financiar a compra por transferência internacional, e o dinheiro pode passar pela conta-cliente (de garantia) de um advogado para o sinal e a escritura. Nada na lei portuguesa obriga o comprador a ter uma conta nacional para assinar a escritura.
Porque a maioria abre uma mesmo assim
- Pagar impostos — o IMT e o imposto de selo são liquidados antes da escritura; uma conta local é a forma mais simples.
- Despesas e IMI — água, eletricidade e o imposto municipal anual pagam-se normalmente por débito direto, o que exige conta portuguesa.
- Crédito habitação — se pedir financiamento a um banco português, uma conta local é, na prática, indispensável para o empréstimo e as prestações.
- Rendimento de arrendamento — se arrendar o imóvel, inquilinos e plataformas pagam para uma conta local.
- Custo — abrir uma conta sai mais barato do que repetir comissões de transferência internacional.
Como abrir conta enquanto não-residente
Os bancos portugueses oferecem contas de não-residente. Normalmente vai precisar do seu NIF, de um passaporte, de comprovativo de morada no seu país e de comprovativo de rendimento ou emprego. Muitos bancos permitem abrir a conta à distância, ou através do seu advogado com uma procuração.
Primeiro o NIF, sempre
Não pode abrir uma conta bancária portuguesa — nem comprar imóvel — sem um NIF. É a primeira coisa a tratar. O nosso guia do NIF explica como.
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