Sim. Os cidadãos dos Estados Unidos podem comprar imóvel em Portugal sem qualquer restrição. Os americanos compram exatamente nas mesmas condições que os cidadãos portugueses ou qualquer outro comprador estrangeiro e, nos últimos anos, tornaram-se um dos maiores grupos de compradores estrangeiros do país.
O processo para compradores americanos
Os passos são os mesmos que para qualquer comprador estrangeiro. Vai precisar de um NIF português, idealmente de uma conta bancária portuguesa e — fortemente recomendado — de um advogado independente para a devida diligência. A compra avança de um contrato-promessa (CPCV) até à escritura final perante notário. O nosso guia passo a passo explica tudo.
Comprar uma casa permite mudar-se para Portugal?
Não. Ser proprietário não confere residência. A via imobiliária do Golden Visa foi eliminada em outubro de 2023. Os americanos que pretendem mudar-se costumam combinar a compra com um visto D7 (para reformados e quem tem rendimento passivo) ou um visto D8 para nómadas digitais. Para visitas, os cidadãos dos EUA podem permanecer no Espaço Schengen até 90 dias em cada período de 180 dias sem visto.
As suas obrigações fiscais nos EUA não desaparecem
Esta é a parte que os guias genéricos ignoram. Os Estados Unidos tributam os seus cidadãos sobre o rendimento mundial, independentemente de onde vivam. Comprar uma casa em Portugal não cria, por si só, uma declaração nos EUA — mas deve saber que:
- Se as suas contas bancárias estrangeiras, somadas, ultrapassarem 10 000 dólares em qualquer momento do ano, tem de apresentar o FBAR (FinCEN Form 114).
- Saldos mais elevados podem desencadear a obrigação de reporte FATCA (Form 8938).
- O rendimento de arrendamento e qualquer mais-valia na venda são reportáveis ao IRS norte-americano. O acordo de dupla tributação EUA–Portugal e os créditos por imposto estrangeiro evitam, em geral, que o mesmo rendimento seja tributado duas vezes.
Trabalhe com um contabilista experiente em fiscalidade transfronteiriça EUA–Portugal antes de comprar.
Pagar o imóvel
Um dólar forte tornou o imóvel português comparativamente atrativo para os compradores americanos. Para a transferência em si, um especialista cambial costuma oferecer melhores taxas do que um banco tradicional. Em geral, vai precisar de uma conta local para pagar o sinal, os impostos e as despesas.
Quanto custa
Conte com cerca de 6 a 8% para além do preço, para IMT, imposto de selo, notário, registo e honorários jurídicos. O nosso simulador de IMT dá-lhe um valor exato.
Seja apresentado a um profissional com licença verificada
A ExpatPropertyHub liga compradores americanos a agentes imobiliários e advogados a falar inglês e com licença verificada em todo o Portugal — gratuito para o comprador. Diga-nos do que precisa e fazemos a apresentação.
